No cenário atual em que muito estamos falando sobre o novo Coronavírus, acredito que além da preocupação natural com este tipo de doença, nós como empregadores também devemos estar antenados em como proceder, caso tenhamos algum colaborador com esta ou qualquer outra doença.

Então, como não gosto de pensar que vocês, meus amados empreendedores e empreendedoras, podem estar correndo qualquer tipo de risco, eu já corri aqui para falar com vocês sobre o afastamento no caso de doença.

O Coronavírus e o Afastamento Do Trabalho

O momento atual, além de ser tenso por diversos motivos, leva a nós empregadores e empregadoras a refletir sobre o que faremos caso tenhamos algum colaborador(a) doente e que necessite do afastamento do trabalho.

Sendo assim, além de abordarmos sobre o Coronavírus, quero que saibam que este conteúdo se aplica a todos os afastamentos por motivo de doença, porém essas doenças não podem estar relacionadas ao ambiente de trabalho e assim, vamos ao que interessa.

Esse novo vírus, chamado pelos mais íntimos de “Coronavírus”, como muito abordado não possui ainda um método de tratamento específico, mas tão somente a indicação do Ministério da Saúde que, caso contraia a doença, deve este paciente repousar e consumir muita água, além de outras medidas para aliviar os sintomas.

Na pesquisa sobre a doença, ainda visualizei que temos casos de 40 dias de afastamento ou, até o paciente estar completamente curado, momento em que poderá retornar ao trabalho.

Digamos que temos um colaborador(a) que encontra-se com a doença, em primeiro momento sempre indico que o empregador consulte com o hospital a veracidade do atestado médico, pois infelizmente temos muitos casos de atestado médico falso.

Tendo passado a fase de validade desse atestado, pode ser que o colaborador já seja em primeiro momento afastado por período superior a 15 dias e, neste caso, sendo este colaborador registrado pela empresa, poderá ser afastado pelo INSS, onde deverão ser analisados os requisitos de carência, qualidade de segurado e incapacidade para o trabalho.

Deste modo, sendo afastado pelo INSS, nós como empregadores deveremos efetuar o pagamento dos primeiros 15 dias como salário e, a partir do 16º dia contado do afastamento da atividade o INSS efetuará o pagamento ao colaborador(a).

Qualquer outro modo que não seja o afastamento pelo INSS como auxílio doença, deveremos nós empregadores efetuar o pagamento dos dias em que nosso colaborador(a) estiver afastado do serviço.

Passado tudo isso, temos que nosso colaborador(a) esta curado do Coronavírus, com alta médica e deseja retornar ao trabalho, neste momento, eu sempre indico aos meus clientes que dependendo do tempo que este colaborador(a) esteve afastado da empresa, é preciso analisar sobre uma necessidade da alta do médico do trabalho como uma forma de gerir qualquer tipo de risco à empresa.

De outra forma, temos que por se tratar de auxílio doença comum o colaborador não possuirá qualquer tipo de estabilidade após o retorno ao trabalho, bem como não precisará efetuar o pagamento do FGTS enquanto este colaborador(a) esteve afastado do ambiente de trabalho e, um ponto interessante é que tendo este colaborador(a) ficado em auxílio doença por 6 meses, mesmo que em período descontínuo no período em que esta adquirindo o direito as férias, este não possuirá direito a férias.

Conclusão: Dicas Minhas Ao Empregador

Depois de tudo o que foi dito a vocês meus queridos Empregadores, ainda tem alguns temas que considero de muita importância para ressaltar, são eles:

  • Pesquisem antes de qualquer providência a veracidade do atestado médico ligando para o hospital que emitiu;
  • O colaborador(a) com afastamento superior a 15 dias poderá ir ao INSS, desde que cumpridos os requisitos;
  • Os primeiros 15 dias de afastamento deverão ser pagos por nós empregadores e, a partir do 16º dia quem pagará é o INSS;
  • Os 15 dias para afastamento no INSS podem ser completados no prazo de até 60 dias de afastamento pela mesma doença;
  • Ao retornar ao trabalho, sempre indico que dependendo do tempo de afastamento, seja o colaborador(a) enviado para o médico do trabalho;
  • Não possui estabilidade por ser auxílio acidente comum.

Espero ter contribuído na dúvida de vocês sobre o tema.

Até a próxima;