Aprenda como escolher, contratar a Babá e demitir corretamente, quando precisar. Faça o certo por sua família.

Com quem eu vou deixar meu filho? Se você for mãe ou pai e não tem ninguém da família para deixar os seus filhos, provavelmente já se fez essa pergunta.

Confesso que ainda não passei por isso, mas tenho familiares, amigos e clientes que dizem ser um momento bastante importante em suas vidas.

Ao mesmo tempo que pensam em deixar na creche, ficam com receio por esse bebê ser muito novo..

Deixar com uma babá que eles não conhecem, também não é uma decisão fácil.

Existem fatores que não podem ser desconsiderados nesse momento, e a minha missão aqui é te ensinar a escolher, contratar a Babá e demitir corretamente.

Sabendo desses passos, você terá o controle e poderá fazer sozinho cada ponto que envolve uma Contratação Doméstica.

Quando digo fazer sozinho, não se assuste, ao iniciar o processo você vai perceber o quanto é simples contratar a Babá e manter/finalizar essa relação.

Realmente vale MUITO a pena, investir seu tempo nisso..

Até porque, tenho certeza que lendo esse artigo até o final, encontrará muitas informações que você não sabia e que poderá começar a aplicar na sua casa e família desde já.                

Vamos lá?

Mas antes, você realmente sabe quem é a Babá?

A Babá precisa cumprir alguns requisitos básicos para se qualificar como uma empregada doméstica, nesse artigo (Aperte aqui) eu falo em detalhes sobre isso.

Cuidado Com o Risco Trabalhista

Como falado no texto indicado acima, a atividade da Babá não pode ter fins lucrativos.

Então, se o empregador pede, por exemplo, para a Babá ajudar na venda de roupas da loja enquanto a criança dorme.

Pode correr o risco de gerar algo que é chamado de duplo vínculo trabalhista, onde você como empregador terá essa funcionária como sua Babá (empregada doméstica) e vendedora (empregada de empresa) ao mesmo tempo.

São dois registros na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) diferentes.

demitir babá

Ou seja, se você for contratar a Babá, não pode solicitar que ela realize serviços que tenham finalidade lucrativa.

Porque se não tomar esse cuidado, pode ter grandes riscos de no médio prazo, ter problemas trabalhistas na sua casa (processo na justiça do trabalho).

Faça Um Planejamento Antes De Contratar a Babá

Antes de falarmos de valores a serem gastos com a empregada doméstica, você precisa saber das suas possibilidades de contratar, por exemplo:

  • Diarista;
  • Contrato Individual de Trabalho Doméstico;
  • Contrato Por Tempo Parcial;
  • Contrato Por Prazo Determinado.        

Cada uma dessas formas de contratar a Babá, possui requisitos diferentes que precisam se adaptar ao que você pode pagar e a rotina da sua casa.

O Contrato Individual de Trabalho, possui como requisito básico uma jornada de trabalho de 8 horas diárias ou até 44 semanais. Nesse mesmo tipo de contrato há a possibilidade da jornada de trabalho 12×36 que são 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.

Vale lembrar, também, que aqui você pagará pelo menos o piso da categoria estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho da sua região ou, não tendo uma Convenção, será necessário adotar o valor do salário mínimo vigente.

De outra forma, temos o Contrato Por Tempo Parcial que traz uma jornada de até 25 horas na semana, com valores de pagamento proporcionais ao tempo que a empregada trabalha.

Já o Contrato Por Prazo Determinado está mais ligado a ter uma data de início e uma data de término para esse trabalho, cumprindo requisitos como transitoriedade familiar e substituição de empregado doméstico existente.

Assim, saber as possíveis formas de contratar é muito importante para aplicar e montar o seu planejamento familiar, principalmente quando pensamos nos custos que vamos ter com essa empregada.

Dessa forma, para compor o seu planejamento, indico que visite o artigo (Planejamento da Contratação Doméstica) em que falo de forma mais aprofundada sobre o assunto.

Antes e Durante a Entrevista De Emprego

Antes de agendar a sua entrevista de emprego, sugiro que peça para a pretendente a vaga enviar uma foto do RG, CNH (se for o caso dela dirigir) e certificados.

A foto dos documentos serve para você ter o controle de quem vai acessar a sua casa, até porque estamos falando da sua família, todo o cuidado é bem-vindo.

Já os certificados, servem para caso de necessidade de algum curso de especialização para a vaga.

Esses cursos vão desde primeiros socorros, até para atender alguma necessidade em específico da criança, por exemplo a Babá ser uma técnica em enfermagem, acompanhante terapêutica, dentre outros.

Sendo o curso de especialização um requisito para a vaga, não deixe para pedir depois da entrevista, economize o seu tempo, pois a empregada pode não ter o curso e, pedindo antes, você evita gasto de energia atoa.

Tão importante quanto os documentos é traçar o perfil da sua casa e da criança(s) que ela estará em contato.

Um exemplo prático é, caso você tenha gatos em casa e a empregada que está entrevistando não gosta ou tem alergia, provavelmente ela não se adaptará a casa.

Outro exemplo é, tendo a criança alguma necessidade especial da qual essa pretendente a vaga nunca teve contato, você não saberá a reação dela, caso a criança seja agressiva, digamos.. Essa Babá pode não ser a melhor opção para você.

No mesmo grau de importância, temos as rotinas da casa e da criança, que devem ser analisadas e indicadas na entrevista, principalmente se possui algum horário a ser cumprido.

Por exemplo o horário em que as crianças devem almoçar, serem levadas a escolas, ou qualquer outra atividade.

Algo legal de apontar é, se você atrasa no trabalho as vezes, verifique a disponibilidade que ela tem de te esperar com seus filhos.

Você pode não acreditar, mas existem empregadas que não fazem horas extras.. nesse caso, talvez seja um problema para você.

Por fim, verifique as experiências que ela possui, principalmente como falamos no caso de a criança precisar de algum serviço mais técnico..

Porque você até pode treiná-la para alguma atividade básica, como preparar uma mamadeira, mas para uma atividade técnica, ela já precisa ter o conhecimento prévio.

Antes de seguir e escolher a sua Babá, veja com ela a possibilidade de falar com o seu último empregador doméstico.

Escolhi, e Agora? (Contratar a Babá)

Primeiro de tudo, olhe a Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato da sua região e anote todos os pontos importantes que ela traz, para os cuidados com o Contrato de Trabalho da sua Babá.

Feito isso, pegue o contrato que escolheu, assine com a empregada doméstica, coloque as informações no eSocial e anote a CTPS.

Importante lembrar que a data do contrato, eSocial e CTPS devem ser a mesma, pois estamos falando da data de início do trabalho.

Lembre-se que o controle da jornada de trabalho da sua funcionária é obrigatório, independentemente do tipo de contrato que você fez.

contratação de babá

Por isso, é muito importante saber administrar todos os contratos domésticos, porque se alguém fizer por você e não tiver os cuidados apropriados, quem pagará na justiça do trabalho é você.

Dito isso…

Ao assinar todos os documentos necessários, se atente ao período de experiência. Nesse momento eu indico entregar um tempo maior para conhecer a sua babá.

Já falamos sobre esse período de forma mais aprofundada nesse artigo (Período de Experiência da Empregada Doméstica).    

Demissão Após o Período De Experiência

Antes de pensar em demitir, veja se essa empregada doméstica possui qualquer tipo de estabilidade.

A estabilidade é quando você não pode dispensar essa funcionária e se mesmo assim fizer, terá que recontratar ou indenizar. Temos ai um problema..

Por exemplo, o caso da profissional que engravida, ela terá uma estabilidade no trabalho de 5 meses após o parto.

Verificando se há estabilidade, você pode começar a demissão da empregada doméstica.

Existem algumas opções de demissão a serem adotadas, vou me apegar as três que mais acontecem.

As demissões são as seguintes:

Pedido De Demissão

Quando a sua Babá deseja sair do trabalho, ela precisa fazer uma carta de próprio punho pedindo a sua demissão.

O mais importante aqui é verificar a estabilidade que falamos acima, pois se ela for estável e ainda quiser sair, os cuidados devem ser outros.

Se a funcionária tiver essa estabilidade, eu indico fortemente que faça a rescisão com o apoio do Sindicato, para não ter problemas trabalhistas.

Você deverá pagar os seguintes valores:  

  • Saldo de salários (se houver);
  •  Férias vencidas e/ou proporcionais acrescidas de 1/3;
  • 13º integral e/ou proporcional.

Nos domésticos, a multa dos 40% do FGTS já é paga pelo Empregador antes, junto com as guias de FGTS/DAE, como um seguro. Você poderá levantar esses valores.

Demissão Por Justa Causa

Para caracterizar a justa causa, o Empregador precisa verificar as hipóteses que a Lei do doméstico (Lei 150/2015) traz como motivadoras, são elas:

  • submissão a maus tratos de idoso, de enfermo, de pessoa com deficiência ou de criança sob cuidado direto ou indireto do empregado; 
  • prática de ato de improbidade; 
  • incontinência de conduta ou mau procedimento; 
  • condenação criminal do empregado transitada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; 
  • desídia no desempenho das respectivas funções; 
  • embriaguez habitual ou em serviço; 
  • ato de indisciplina ou de insubordinação; 
  • abandono de emprego, assim considerada a ausência injustificada ao serviço por, pelo menos, 30 (trinta) dias corridos; 
  • ato lesivo à honra ou à boa fama ou ofensas físicas praticadas em serviço contra qualquer pessoa, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; 
  • ato lesivo à honra ou à boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador doméstico ou sua família, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; 
  • prática constante de jogos de azar. 

Se houver um ou mais desses requisitos, o empregador poderá demitir por justa causa, pagando os seguintes valores:

  • Saldo de salários (se houver);
  • Férias vencidas e/ou proporcionais acrescidas de 1/3;
  • 13º integral e/ou proporcional.

Aqui, da mesma forma como no pedido de demissão, você também poderá levantar os valores já pagos nas guias de FGTS/DAE de cada, mês como antecipação da multa de 40% do FGTS.

Demissão Sem Justa Causa

A demissão sem justa causa é aquela em que você, como empregador, deseja demitir a sua Babá.

Aqui, você pagará os seguintes valores:

  • Aviso prévio;
  • Saldo de salários;
  • Férias e férias proporcionais;
  • 13º salário e 13 º proporcional;
  • Levantamento do FGTS;
  • Guias de Seguro Desemprego; 

Sobre a multa de 40% do FGTS, você já pagou durante o Contrato de Trabalho com as guias de FGTS/DAE, então não precisa se preocupar com esse valor.

Dica Bônus: Como Agir Na Demissão

No momento em que a sua Babá pede para sair do trabalho, ou você acaba demitindo ela, é preciso haver uma boa conversa.

Explique para ela o que levou você a tomar a decisão de dispensá-la, para que ela possa melhorar em outro emprego.

Da mesma forma, se ela quiser sair do emprego, pergunte o porquê dessa decisão, pois você também pode melhorar como Empregador.

Faça a impressão de um documento do eSocial, chamado Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.

Após a Babá assinar, fale sobre cada um dos valores que estão lá.

Pergunte se ela ficou com dúvida em algum valor descrito no Termo, para que você possa ajudá-la.

Acredite ou não, mas isso é quase que um divisor de águas na decisão da sua funcionária te levar a justiça, vale muito a pena dar atenção a isso.

Por fim, se atente ao prazo de 10 dias após o fim do contrato, para pagamento dos valores.

Conclusão

Sabe aquela frase: “Minha casa, minhas regras”?

Ela somente acontece quando você toma as rédeas da sua casa e faz a administração do Contrato de Trabalho Doméstico, seja com a Babá ou qualquer outra função que você vai admitir.

É normal, ter medo do eSocial no primeiro momento, ou de escolher a empregada doméstica sozinha, mas eu garanto que você vai pegar o jeito rápido.

Poxa, estamos falando de uma pessoa que ficará diretamente com sua família, talvez mais tempo do que você fica com ela..

Vale a pena investir um pouco do seu tempo na contratação da sua Empregada Doméstica.

Como Empregador, quando falamos em contratar uma babá, é necessário estar atento aos requisitos para contratar, além do planejamento de como vai ocorrer esse contrato com a profissional.

Se você tiver atenção a todos os pontos observados nesse artigo, tenho certeza de que vai ter uma excelente profissional doméstica.

Se mesmo assim, não for o que você queria, não hesite em demitir e continuar procurando uma boa funcionária, que se encaixa no perfil da sua casa e das crianças.

Até a próxima;