Estamos chegando ao mês de março do presente ano e muitos empregadores já começaram a me questionar como fazer com a Contribuição Sindical relacionada a seus colaboradores.

Nesse caso, temos que a Contribuição Sindical não é apenas realizada pelo colaborador, mas também pelo profissional liberal ou profissional das categorias econômicas ou profissionais que possuem outras datas e não apenas esta de março para pagamento de suas contribuições, caso queiram.

De outro modo, temos que a Contribuição Sindical é facultativa, até mesmo no que diz respeito ao Sindicato Patronal pelo empregador e assim, não querendo, o empregador não precisará efetuar esse pagamento.

Assim, apenas por alguns pontos que já coloquei nessa introdução, você empregador já deve estar percebendo que a Contribuição Sindical pode não ser tão simples como imaginou, por isso vou explicar tudo a você nesse artigo.

Contribuição Sindical: Do Empregador e Do Trabalhador

A Contribuição Sindical nada mais é que uma contribuição ao Sindicato como o próprio nome faz entender, porém no cenário atual ou não tão atual assim, deixou de ser uma contribuição compulsória e passou a ser facultativa pelas mudanças da Reforma Trabalhista no final do ano de 2017.

Responsabilidade Do Empregador Na Contribuição Do Colaborador

No momento atual, esta contribuição não passou a ser facultativa apenas para os colaboradores, mas também para o profissional liberal ou profissional das categorias econômicas ou profissionais.

Dessa forma, caso o Colaborador tenha a vontade de efetuar a Contribuição Sindical o empregador deverá obrigatoriamente descontar da folha de pagamento de seus empregados no mês de março.

Estando algum empregado de férias ou afastado no mês de março, e caso tenha a vontade de contribuir, este colaborador poderá fazer a contribuição com desconto em folha de pagamento no mês subsequente ao que retornar a empresa/empregador.

O empregado que foi admitido após o mês de pagamento da contribuição, terá descontada, caso queira, no segundo mês de trabalho.

De outra forma, temos que o recolhimento da Contribuição Sindical referente aos empregados e trabalhadores avulsos serão efetuadas em abril de cada ano, já para os trabalhadores autônomos e profissionais liberais terão que efetuar este pagamento em fevereiro de cada ano.

Contribuição Ao Sindicato Patronal – Empregador

Do mesmo modo que temos as contribuições para o empregado, profissional liberal ou profissional das categorias econômicas ou profissionais, também existe a contribuição que poderá o empregador efetuar para o Sindicato Patronal.

Nesse momento você empregador, assim como seu colaborador irá decidir se deseja contribuir com o seu Sindicato, que neste caso é o Sindicato Patronal e decidindo pelo pagamento este deverá ser realizado em janeiro de cada ano.

Forma De Pagamento Da Contribuição Sindical

No caso do empregador recolher a Contribuição Sindical por ser de sua obrigação repassar os valores ao Sindicato, sempre indico aos meus clientes que elaborem uma planilha simples com o nome do empregado que deseja contribuir, data de admissão, função, valor do salário com todas as verbas que a ele incluem e o valor da contribuição a ser repassada.

Nesse caso, deverá ser realizado o pagamento do total da contribuição da sua empresa, daqueles colaboradores que optaram por pagar, através da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical (GRCSU) Da Caixa Econômica Federal ou, conforme procedimento adota pelo Ministério do Trabalho a época.

Outro ponto que sempre acredito ser importante ressaltar é que olhem no sindicato da categoria de sua empresa ou na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para observar se, optando pela contribuição sindical, o seu empregado não terá que arcar em conjunto com outros pagamentos, para que o colaborador não seja surpreendido pelo Sindicato após efetuado o desconto.

Modelo De Carta Ao Empregador

AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.

________________, _____ de _____________________ de 20______.

À (nome da empresa)

Eu (nome completo do colaborador), portador da cédula de identidade Rg nº e inscrito (a) no CPF/MF sob o nº ___________, empregado(a), opto por:

( ) autorizar

( ) não autorizar

o desconto correspondente a 1/30 do meu salário base no recibo de pagamento do mês de março/20___ em favor do Sindicato da categoria relativo à Contribuição Sindical.

Deste modo, solicito a ciência da empresa no presente instrumento assinado em duas vias de igual teor.

Cordialmente;

Nome:

CPF:

Espero ter esclarecido sua dúvida sobre o tema.