Quando comecei a estudar sobre os empregados domésticos, tinha aquela visão (que acredito ser muito comum) de que o doméstico é aquele que trabalha na minha casa, fazendo uma faxina e lavando roupa, essas atividades mais comuns.

Iniciando os meus estudos com esse pensamento, fiquei muito impactada quando descobri que até mesmo o médico que trabalha dentro de casa é considerado um empregado doméstico.

Fiquei mais impactada ainda quando descobri que, o simples fato de pedir para a empregada doméstica me ajudar a montar as marmitas que vou vender, configura um duplo vinculo empregatício comigo, ou seja, como se fossem dois Contratos de Trabalho diferentes, porque o Empregado Doméstico somente pode trabalhar para ambientes sem fins lucrativos.

Como você pode perceber, meu caro leitor, o mundo dos empregados domésticos é muito grande e tem bastante curiosidades que vou te ajudar a desvendar com meus conteúdos nas redes sociais (blog, youtube, instagram..).

  • Por mais que possa parecer complicado essa situação de escolher, contratar, lidar e demitir uma empregada doméstica, além de mexer com o sistema do eSocial, não aconselho que você delegue isso para terceiros.
  • É a sua casa e sua família que está em risco (seus maiores bens), você não vai querer deixar isso nas mãos de outra pessoa, vai?! Ainda mais depois que eu te mostrar o quanto pode ser simples controlar essa situação de contratação do doméstico e uso do eSocial.

Pensando nisso, fiz esse artigo para esclarecer quem são os empregados domésticos e suas principais características e, com isso, quero que comece a ver os requisitos que um doméstico precisa ter para estar na sua casa.

Antes de partirmos para as 6 principais características, quero deixar claro que quando falo Empregado Doméstico, estou me referindo a pessoa prestadora de serviço (homem ou mulher). Seguindo:

6 Principais Características Do Empregado Doméstico

Você que teve o mesmo impacto que eu, quando disse na introdução a cima que o Médico pode ser um empregado doméstico, vai entender agora nessas características que o colaborador doméstico para ser doméstico, em si, não precisa necessariamente ser uma faxineira, passadeira e etc.

O que o empregado precisa é possuir algumas características que vamos falar aqui de forma mais específica para você, empregador, começar a entender.

Principais características dos empregados domésticos

1 – Pessoa Física Maior De 18 Anos

A minha mãe sempre foi uma pessoa que buscou ajudar o próximo, principalmente oferecendo trabalho, lembro como se fosse ontem quando ela trouxe para trabalhar em nossa casa uma menina que deveria ter os seus 16/17 anos e precisava muito do dinheiro.

Nesse caso, minha mãe teve boa intenção e buscou ajudar a menina, mas infelizmente não é o que muitas pessoas fazem.

Então a Lei do Doméstico de 2015 por verificar que muitos dos Empregadores Domésticos utilizavam desse trabalho de menores de 18 anos como um trabalho parecido ao trabalho escravo e não como uma ajuda, trouxe como obrigatoriedade o empregado doméstico ter mais de 18 anos para ser contratado.

Ainda, buscando especificar mais, temos que o empregado doméstico precisa também ser uma pessoa física, o que significa que não pode ser uma empresa maior de 18 anos.

2 – Prestar Serviços Com Continuidade

Prestar serviços com continuidade é o que diferencia o empregado doméstico e a diarista e aqui, aproveito para te explicar que diarista é aquela colaboradora que trabalha até dois dias na semana em sua casa e sendo assim, não precisa de qualquer registro, apenas do pagamento do valor da diária combinado.

Não sendo, portanto, igual ao empregado doméstico que vai mais de duas vezes na semana em sua casa e precisar ter o seu no eSocial.

3 – Pagamento De Salário

O salário é o valor pago pelo trabalho realizado pelo empregado doméstico, mas não se confunda, pois por mais que tenha o nome salário, não necessariamente você precisa pagar ao final do mês, o eSocial traz formas de pagar o salário por dia, hora trabalhada e/ou quinzenalmente, por exemplo.

Portanto, o salário não é a forma como se paga, mas sim um valor fixo a ser pago ao empregado doméstico, diferente da diarista que você paga por prestação de serviço, onde a diária pode estar 150 reais hoje e amanhã 180 reais.

4 – Sob As Ordens Do Empregador Doméstico

O empregado doméstico deve obedecer o que é solicitado pelo empregador doméstico, por isso temos sob as ordens, para demonstrar a subordinação e a relação de trabalho existente entre o empregado doméstico e o empregador.

Diante disso, temos por essa subordinação o fato de o empregador doméstico poder chamar a atenção do seu empregado doméstico com advertência escrita, suspensão e a dispensa por justa causa.

5 – Prestar Serviços Pessoalmente

Esse tópico é aquele caso em que a sua empregada doméstica fica grávida e para não te deixar desamparada ela coloca a mãe, prima ou qualquer parente/amigo para trabalhar no lugar dela.

O Contrato de Trabalho do doméstico não permite essa substituição, pois os serviços devem ser prestados pessoalmente.

Logo, se a sua empregada doméstica estiver afastada, qualquer pessoa que ela te indicar deverá ser contratada e, no exemplo que dei acima, indicaria que fosse feito um Contrato de trabalho por prazo determinado.

Não querendo ser ansiosa, mas já sendo, antecipo que existem outras formas de se contratar.

principais características dos empregados domésticos

6 – Para a Casa Do Empregador Doméstico

Chegamos no ponto que considero mais importante e aposto que muitos de vocês aqui não sabiam o que vou contar, ou pelo menos espero que seja uma curiosidade, assim como foi para mim quando fiquei sabendo.

O trabalho em atividade sem fins lucrativos é onde vejo o maior risco de cometermos erros, até porque como a contratação é para a sua casa, se ela passa a participar de atividades com fins lucrativos, a empregada doméstica além de ser doméstica, passa a ser também uma funcionária comum da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Nesse caso eu consigo ver o seguinte exemplo: A Empregada Doméstica trabalha na casa da pessoa exercendo suas atividades, mas de vez em quando ajuda o Empregador na sua empresa de venda de bolos, na qual essa Empregada faz os bolos.

Você consegue ver que no caso acima a pessoa que trabalha com você possui 02 (dois) tipos de vínculos? Tem o vínculo do doméstico e o vínculo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nisso, você precisa tomar muito cuidado, pois essa “ajudinha” pode custar muito caro.

No exemplo usado acima, temos o reconhecimento tanto do vínculo como empregada doméstica, quanto do vínculo como empregada regida pela Consolidação das Leis do Trabalho, ou seja, você passa a ter dois vínculos empregatícios com a sua Empregada Doméstica.

Talvez você esteja se perguntando: “esses dois vínculos são reconhecidos mesmo que o Colaborador não ultrapasse a jornada de 08 horas diárias e 44 horas semanais?”

Sim, pois os dois vínculos se dão pela diferença entre a natureza sem fins lucrativos (característica do doméstico) e com fins lucrativos (característica do urbano).

Outro exemplo legal que gosto de dar é o caso em que o Empregado Doméstico trabalha em uma chácara, onde devemos observar se essa chácara é somente para passeio, que ai o Empregado será efetivamente doméstico, ou se essa chácara tem atividade agropecuária, por exemplo, pois ai esse Empregado será rural e não doméstico, você consegue enxergar isso?

Conclusão

As 6 principais características que trouxe aqui nesse artigo, precisam estar presentes no seu empregado doméstico antes de contratá-lo.

Aproveito para apontar novamente que são essas características e não a atividade que ele exerce, por isso que você pode ter um Médico como empregado doméstico quando ele cumpre essas características.

Quando você for contratar seu empregado doméstico fique de olho nessas características, pois você pode ter problemas na justiça trabalhista caso elas não sejam cumpridas, até porque você pode achar que está contratando um empregado doméstico e na verdade ele não se enquadra como doméstico, por estar faltando algum ponto que abordamos aqui.

Repare que as Contratações Domésticas vão bem além de completar o eSocial da forma correta, elas possuem regras próprias e não falo apenas pelos riscos na justiça do trabalho, ou você teria coragem de pedir para um terceiro contratar uma babá para cuidar dos seus filhos ou um cuidador de idosos para seus pais, sendo que você sabe que esse terceiro não terá o mesmo amor e cuidado que você vai colocar nessa contratação.

Só você sabe o quanto a sua família é importante para você, portanto seja o responsável por essa situação, assuma o controle das contratações domésticas na sua casa, você vai ver que é bem mais simples do que parece.

Espero que esse artigo faça sentido e te ajude em qualquer dúvida sobre o tema, conte comigo.

Até a próxima,