Quando se fala em quem são os empregados domésticos, é muito comum lembrarmos logo da faxineira que vai a nossa casa. Muitos não sabem disso, mas um médico também pode ser considerado um empregado doméstico.

Te explico melhor, mas antes vou contar uma história real..

Quando minha avó faleceu, passamos por uma situação bastante difícil na minha família.

Da mesma forma que ninguém está preparado para lidar com a perda de alguém, nós também não estávamos.

Minha vó tinha muito orgulho em gerenciar a casa, tanto que nós nunca tivemos que nos preocupar com nada que dissesse respeito a organização do lar.

De uma hora para outra eu tive que assumir o controle da casa e contratar uma faxineira de serviços gerais, que é o nosso braço direito.

Também precisei contratar uma cuidadora para ficar e dormir com a minha mãe nos momentos em que eu saia de casa, pois ela estava traumatizada e não se sentia bem ficando sozinha após o falecimento da minha vó.

Aprendendo Na Prática..

A contratação da faxineira em serviços gerais foi super tranquila para mim, pois já entendia que essa faxineira seria uma doméstica.

empregados domésticos

Agora quando tive que contratar a cuidadora para minha mãe, não sabia por onde começar e principalmente, se precisaria abrir uma empresa para fazer esse tipo de contratação ou se terceirizava o serviço para alguma outra empresa que prestasse esse tipo de serviço. Pois eu entendia que era um empregado urbano (de empresa) e jamais um empregado doméstico, uma vez que o doméstico deveria ser apenas a faxineira.

Então, lembrando dessa dificuldade/aprendizado que tive ao fazer a contratação da cuidadora para a minha casa, quero nesse artigo desmistificar um pouco o empregado doméstico. De uma forma que quando você for contratar uma pessoa para o seu lar, não precise passar pelas mesmas dúvidas que eu passei.

Quem São Os Empregados Domésticos?

Como eu falava nos parágrafos anteriores..

Na época que aconteceu essa dúvida na contratação da cuidadora para a minha mãe, eu já era advogada trabalhista e para mim o empregado doméstico continuava sendo a faxineira que limpava a minha casa e fazia todos os serviços por ali.

Quando comecei a atuar na área das contratações domésticas e trabalhistas, prestando consultoria para diversos Empregadores, notei que a grande maioria dos meus mentorados, tinham a mesma crença que eu. A de que o doméstico é apenas aquela pessoa que faxina a casa e faz os serviços gerais.

Até porque tivemos uma definição para o empregado doméstico, somente no ano de 2015 com a legislação do doméstico. Esse tema é relativamente novo para nós.

Mais Um Pouco De História..

Me lembro como se fosse hoje.. quando um cliente do escritório precisou contratar um motorista para a sua casa e me ligou para que registrássemos o Contrato Individual de Trabalho desse motorista em sua empresa, pois ele também não sabia que o motorista que presta serviços para a sua casa e família é um empregado doméstico e deveria ser registrado em seu nome pessoa física, com o devido cumprimento das solicitações do eSocial doméstico.

Outro caso legal, foi quando um mentorado precisou contratar um enfermeiro para o seu pai que estava fazendo tratamento de Câncer e não poderia ficar sozinho em casa.

Esse cliente me perguntou como poderíamos abrir uma empresa para registrar o enfermeiro, e foi muito curioso, pois ele assim como eu, não sabia que o enfermeiro, para atuar em uma casa, seria um empregado doméstico e que poderia registrá-lo em seu nome e cumprir com as informações do eSocial (sem precisar abrir uma empresa para isso).

Da mesma forma, me deparo com diversas dúvidas sobre como contratar uma babá, um médico, um vigilante, ou um cuidador para idosos e pessoas com necessidades especiais, que também são empregados domésticos e nós geralmente não sabemos.

contratações domésticas

Não sabendo, vamos logo tentando contratar através da abertura de uma empresa, contratar por uma empresa já aberta ou terceirizando esse serviço com uma empresa prestadora de serviços, o que sai muito mais caro e, na maioria das vezes, é errado.             

Era justamente o que eu iria fazer quando precisei da cuidadora para apoiar minha mãe no momento em que perdemos minha avó. Pois eu não poderia simplesmente abandonar todos os meus clientes e a empresa para ficar esse tempo com a minha mãe. Essa cuidadora me ajudou muito e fez muito bem para a minha mãe.

Os Empregados Domésticos

Te contei tudo isso para dizer que.. Os empregados domésticos estão muito mais ligados a suas características de domésticos, do que a função em si que eles exercerão.

Para ser considerado doméstico, o empregado precisa ter 6 características, sendo as principais que você deve observar:

  • Se o empregado vai prestar serviços para você, pessoa física e sua família;
  • Se a atividade que o doméstico exercerá na sua casa não terá fins lucrativos.

Para exemplificar o porquê da atividade ser sem fins lucrativos:

Eu tenho uma cliente que possui uma floricultura em sua casa, e o jardineiro que cuida das flores para ela vender não pode ser um empregado doméstico, pois ele cuida das plantas para a venda.

Essa venda gera lucro para minha cliente, descaracterizando assim, um registro desse empregado como doméstico, pois a atividade que ele exerce possui fins lucrativos e, portanto, deve ser um empregado urbano, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Conclusão

Diante do exposto acima..

Se observarmos que o empregado que estamos prestes a contratar possui as características de um empregado doméstico, temos que utilizar esse tipo de contratação. Pois ele estará subordinado a lei do empregado doméstico e se fizermos essa contratação da forma errada poderemos responder por isso, seja através de uma multa salgada ou da justiça do trabalho.

Isso sem contar o fato de que a contratação como empregado urbano (empregado de empresa), sairá muito mais caro para você.

Como eu digo sempre.. Contratar da forma correta, com um cuidado bastante especial da sua parte, trará diversos benefícios para a sua casa e sua família.

Até a próxima,